No Portal da Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa, o cidadão pode ter acesso aos dados abertos com detalhamento dos beneficiários nos programas Auxílio Brasil e Aluguel Social. As páginas estão disponíveis na aba ‘Benefícios’. A ferramenta proporciona maior transparência às ações da Prefeitura, ampliando o controle social e permitindo o aprimoramento das políticas públicas.
Os dados abertos são informações acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento. Para ampliar o controle social, o cidadão tem acesso as informações detalhadas em dados abertos sobre os programas Auxílio Brasil e Aluguel Social.
O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, ressaltou que a Prefeitura vem implantando uma política de dados abertos na Capital. “Com o objetivo de ampliar a política de transparência municipal, tornando-a mais efetiva, a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, em formato de dados abertos, as informações relacionadas aos benefícios sociais para viabilização e potencialização do controle social”, afirmou.
O secretário completou informando que João Pessoa está na iminência de publicar a política de dados abertos. “Entre os objetivos, está o de fomentar o controle social e o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática, além de promover o compartilhamento de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na disseminação de dados e informações, em busca do aprimoramento da cultura de transparência pública”, acrescentou Costa.
De acordo com a técnica municipal de Controle Interno, Juliana Vaz, a página fomenta o controle social e gera maior transparência dos dados. “Além de proporcionar maior transparência às ações da Prefeitura, ampliando o controle social, a publicização dos dados oferece condições para o aprimoramento das políticas públicas”, explicou.
Controle Social – No menu Auxílio Brasil, que entrou em vigor no mês de dezembro do ano passado para substituir o Bolsa Família, são disponibilizados dados como nome do titular, valor, situação, tipo, data do início e vigência do benefício, além dos dependentes anonimizados.
Já no menu Aluguel Social, o usuário encontra informações como nome do beneficiário, data de inclusão no programa, bairro, origem e valor.
Portal – Além dos dados abertos, o Portal da Transparência é o espaço de veiculação das informações sobre o município. Nele, a população encontra a divulgação, de modo oficial, dos gastos públicos, bem como da prestação de contas para os cidadãos.
