A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está convocando os representantes de 2.721 empresas optantes do Simples Nacional, em débito com o Município, para se regularizarem até o dia 15 de dezembro, próxima sexta-feira. A medida visa evitar a exclusão destas empresas do regime tributário. Durante o período do …
Os contribuintes de João Pessoa com dívidas tributárias junto ao Município têm até a próxima sexta-feira (15) para renegociar estes débitos e garantir descontos nas multas e juros. Realizado pela Secretaria da Receita Municipal (Serem), o Programa de Regularização Fiscal acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações vão …
A Prefeitura de João Pessoa retoma, na manhã desta segunda-feira (20), as negociações do Programa de Regularização Fiscal para os contribuintes que desejam renegociar débitos tributários em aberto junto ao município. O prazo do Refis, que teria se encerrado na última sexta-feira (17) foi prorrogado até o dia 15 de dezembro pela Secretaria da Receita …
Os contribuintes de João Pessoa têm até esta sexta-feira (17) para aproveitarem o Programa de Regularização Fiscal (Refis) realizado pela Prefeitura da Capital. Válido para débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de anos anteriores, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens …
A Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovaram, por mais 60 meses, o termo de cooperação que prevê a resolução de conflitos envolvendo os tributos municipais e os contribuintes com dívidas ativas. A medida, que previne a sonegação fiscal e combate os ilícitos tributários, permite que a administração pública municipal …
Começa, nesta segunda-feira (16), o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de João Pessoa, oferecendo descontos nas multas e juros aos contribuintes com débitos na administração municipal. O incentivo que chega à redução de até 90% nas multas e 100% juros no refinanciamento será válido até o próximo dia 17 de novembro, para dívidas em …
A Prefeitura de João Pessoa foi uma das vencedoras, nesta terça-feira (26), na 13ª edição do Prêmio EU ESRI Brasil, um reconhecimento pela excelência na implementação do Sistema ArcGIS em seu projeto inovador “SIG Web de suporte ao lançamento e gestão do IPTU e ITBI”. A ferramenta serve para análise de dados e mapeamento baseado …
A Prefeitura de João Pessoa adquiriu mais um instrumento para contribuir com o planejamento urbano em áreas como infraestrutura, saúde, educação, saneamento e gestão fundiária, entre outros. Isso porque a gestão municipal aderiu ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), da Receita Federal. Aliado ao recadastramento imobiliário realizado pela gestão através do Programa …
A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai realizar a migração do sistema para o novo Data Center da Prefeitura, instalado na última semana pela Unidade Móvel de Tecnologia da Informação (UMTI). Para a realização desse trabalho, os serviços online realizados pela Serem ficarão suspensos a partir das 22h desta sexta-feira (4), até …
A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa editou uma portaria nesta quarta-feira (26) prorrogando o prazo de pagamento de títulos vencidos entre os dias 24 e 30 deste mês, podendo ser pagos no dia 31, sem multas e juros. A medida ocorre em virtude da manutenção do portal da Prefeitura Municipal, inviabilizando o …
