A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) constitui-se em órgão da Administração Direta, de Execução Programática que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de obras públicas e de serviços urbanos.
A execução de suas ações de governo nos setores de obras públicas e de serviços urbanos é elencada de acordo com as prioridades dos planos e programas municipais, particularmente do Plano de Governo, o Plano Plurianual e do Orçamento Municipal e em consonância com o Plano Diretor da Cidade de João Pessoa.
Atribuições da Seinfra
- Política municipal de execução de obras;
- Prestar assessoria à Administração Municipal na elaboração dos planos de governo;
- Elaboração de projetos, execução e conservação de obras públicas municipais;
- Fiscalização dos contratos relacionados com obras e serviços da sua competência feitos pela Prefeitura ou órgãos que tenham competência para fazer intervenções em áreas públicas;
- Promover a apropriação e controle de custos das obras e serviços municipais;
- Executar diretamente ou através de terceiros, as atividades relativas à construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, restauração ou demolição de prédios, instalações e demais imóveis públicos;
- Executar serviços de manutenção da pavimentação, galerias pluviais, iluminação pública ornamental, máquinas e veículos;
- Promover a implantação de sistema de Infraestrutura básica adequada à evolução populacional de João Pessoa e ao desenvolvimento urbano;
- Executar obras especiais do Plano Urbanístico e Rodoviário da Cidade de João Pessoa;
- Executar o plano de conservação e recuperação do Centro Administrativo Municipal;
